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1 de Junho de 2020

Vesting: entenda o formato do instrumento mais popular no mundo das Startups

Fernanda Moreira, Advogado
Publicado por Fernanda Moreira
há 8 meses

Se você vem caminhando pelo mundo das startups e das pequenas empresas, é possível já que tenha tido contato ou mesmo escutado falar sobre o Vesting, termo que não nega sua origem: nasceu no berço do empreendedorismo, os Estados Unidos.

Por lá, é bastante comum sua utilização, e no Brasil, também ganhou certa popularidade dentre os startupeiros, e é facil entender o motivo: nas startups, os recursos financeiros são limitados para fins de investimento, ao passo que , é de suma importância para os founders que encontrem e retenham talentos, tornando-se colaboradores na empreitada de seus projetos.

Sem recursos para pagamento de salários, os criadores de ideias precisam encontrar pessoas que completem seu time, contribuindo com suas expertises, sendo comum que, em troca, ofereçam uma fatia do negócio.

Essa fatia, poderia ser ofertada dentro de um contrato social, porém, veja que desvantajoso este formato: tornar-se sócio no contrato social não exigiria do colaborador desenvolvimento, dedicação e metas bem definidas para que, porventura, pudesse vir a exigir sua parte na sociedade, é por isso que o Vesting é um instrumento jurídico que cumpre melhor essa função.

O Vesting é, portanto, uma opção de direito de aquisição de ações ou quotas de uma empresa, com preço pré-estabelecido desde a assinatura do contrato mediante certas condições.

Deste modo, para que o colaborador tenha o direito de compra de participação societária, ele deverá cumprir algumas condições; seja o decurso do tempo, seja atingir determinada meta.

No vesting, é possível então, a compra de participação societária no futuro, em período estipulado pelas partes, esse período em específico é chamado de cliff, que é como se fosse um período de teste, que geralmente é de 1 ano, considera o mais difícil para uma startup.

É somente após o período de Cliff que o "vestido" passa a receber sua participação e isso tem razão de ser: proteger que este abandone a empresa.

A utilização do Vesting é maneira de incentivar os sócios fundadores de uma startup e ao mesmo tempo, recompensar os esforços na medida de suas colaborações, dando proteção jurídica para os envolvidos no projeto.

Frise-se que a participação societária deverá, obrigatoriamente, ser recomprada pela empresa caso as condições descritas no contrato ou cláusula de Vesting não sejam cumpridas, e este ponto é o fundamental para que não haja caracterização de vínculos trabalhistas e sujeições tributárias.

Percebeu a importância desse instrumentos?! A maioria dos empreendedores sim.

4 Comentários

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Não conhecia este tipo de contrato, mas depois de ler o artigo, reconheci sua importância. continuar lendo

Que bacana, querido colega. Fiquei muito feliz em saber. Um grande abraço. continuar lendo

Parabéns, Fê! Sucesso. continuar lendo

Obrigada, querido! Um abraço para você. continuar lendo